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A Câmara Legislativa realizou durante a manhã desta terça-feira (21) audiência pública, por requerimento do deputado Fábio Felix (PSOL), com a finalidade de debater o
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A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 1.055/2024, que institui o programa “Tendas Violetas” para
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tribunal
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival de Cirandas do município de
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da Medida Provisória (MP
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios,
