A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa, projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo o país a
A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da
Fazendas de bovinos de leite e corte, haras e granjas de suínos e aves enfrentam um desafio comum: a infestação da mosca doméstica (Musca domestica).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de decreto legislativo que
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que declara os músicos Pixinguinha
A saúde do solo tem se tornado um tema central nas discussões sobre produção agrícola sustentável. Mais do que garantir a fertilidade das plantas, um
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência acesso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que proíbe expressamente a venda de narguilé
O Projeto de Lei 3832/24 garante à pessoa com deficiência o acesso a vagas na rede pública de educação básica, inclusive creches. O texto em
