O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras de energia elétrica a informarem na fatura a ocorrência de consumo
O Comando de Gestão e Finanças, por meio da Terceira Seção de Recursos Humanos, informa que a Diretoria de Ensino e Pesquisa desta Secretaria Nacional
O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-indígena). O programa será desenvolvido por indígenas,
Em ações realizadas nos dias 15 e 16 de março, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três motoristas por embriaguez ao volante em Sinop, Cuiabá
O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em estabelecimento penitenciário estadual ou distrital,
Em ações realizadas nos dias 14 e 15 de março, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu dois mandados de prisão durante fiscalizações na BR-070, em
No próximo sábado, 22 de março, das 9h às 15h, o Quintal Cultural do Guerreiro será palco de um evento especial dedicado às mulheres: o
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 8h30 do próximo dia 25, a capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”, no
O governador Ronaldo Caiado autorizou, nesta segunda-feira (17/03), um aditivo ao convênio entre o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro participa nesta quarta-feira (19), a partir das 13h30, de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um dos assuntos a
