O governo de Mato Grosso do Sul e o governo Federal estão monitorando o conflito entre indígenas Guarani-Kaiowá e fazendeiros que já dura mais de um mês em Caarapó. Nesta segunda-feira (27), o governador do estado, Eduardo Riedel (PP), disse que pediu urgência nas investigações de um incêndio que ocorreu em maquinários e na sede da fazenda Ipuitã, após a ocupação de 30 indígenas no local no último sábado (25).
“Estou tratando com o governo federal, com o Ministério dos Povos Indígenas, acompanhando par e passo, tratando com o Judiciário brasileiro, desde aqui no TRF3 [Tribunal Regional Federal da 3ª Região], STF [Supremo Tribunal Federal], para buscarmos soluções”, disse Riedel.
De acordo com o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), o incêndio na área de mata foi provocado por pessoas ligadas à fazenda. A entidade disse, ainda, que os indígenas desocuparam a fazenda no domingo (26) e vão permanecer na Terra Indígena Guyraroká à espera de uma comitiva interministerial formada por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A previsão é a de que equipes dos ministério visitem a região ainda nesta segunda-feira.
Em agenda no estado, a Ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, que é de Mato Grosso do Sul, disse que o episódio do incêndio precisa ser investigado.
“Agora está na mão da justiça. O governo federal não é conivente com nenhum tipo de crime”, afirmou Tebet.
Reivindicação
O local ocupado é uma área de retomada, considerada terra ancestral e em processo de demarcação. O processo específico da Fazenda Ipuitã está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016.
Em 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), determinou que o Estado brasileiro adotasse medidas para proteger a vida e a integridade pessoal dos Guarani-Kaiowá da comunidade Guyraroká.
Conforme relatório da comissão, em 2009 o governo reconheceu que as terras onde a fazenda está inserida pertencem aos indígenas. Os Guarani-Kaiowá buscam a retomada da área desde 1999.
Uso de agrotóxicos
Além da disputa territorial, os indígenas afirmam que os proprietários da fazenda aplicam agrotóxicos durante o plantio. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar denúncias de uso irregular de produtos químicos na área.
Segundo o MPMS, ofícios foram enviados à Polícia Militar Ambiental (PMA), à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para verificar a situação.
A investigação ocorre após a retomada da fazenda pelos Guarani-Kaiowá, que também pedem a resolução da demarcação das terras, parada há mais de uma década.
Ação de segurança
O representante do Cimi em Mato Grosso do Sul, Matias Rempel, explica que a ocupação se deu após uma sequência de conflitos. “Categorizamos a ocupação como uma ação de segurança dos Guarani-Kaiowá, que segue sofrendo ataque pelo estado e pela fazenda. Está é uma medida de ocupação para precaver a própria vida, as vidas dos indígenas”.
Há uma semana, cerca de 10 indígenas Guarani-Kaiowá que ocupam outra área em Caarapó foram atingidos por tiros de bala de borracha. Entre os feridos está Valdelice Veron, uma das principais representantes da etnia no estado.
Em nota, o Cimi afirma que desde que retomaram a terra, famílias indígenas têm sofrido ataques ilegais de forças de segurança, sem reintegração de posse ou mandatos judiciais.
“Os indígenas pedem proteção a suas vidas, e que o Estado garanta a demarcação do território. Os kaiowa vivem em apenas 50 hectares dos mais de 11.400 declarados, onde a maioria deste território se encontra em profundas condições de degradação ambiental pelo mal uso da terra por parte dos fazendeiros que não foram devidamente desintrusados”, destaca a nota do Cimi.
