A Polícia Federal (PF) abriu investigação para apurar as ameaças recebidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino logo após seu voto no julgamento da ação penal nº 2.668, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
O magistrado relatou ter sido alvo de mais de 50 publicações em redes sociais como Instagram, X, TikTok e YouTube, muitas delas com menções diretas à sua integridade física e à de servidores da própria PF, como o delegado Fábio Shor, responsável pelo inquérito da tentativa de golpe de Estado.
Entre os ataques, destacam-se ameaças que fazem alusão à crise no Nepal, onde recentes protestos resultaram na destruição de prédios públicos e dezenas de mortes, em uma clara tentativa de incitar violência no Brasil.
“Que os deuses do STF tomem como exemplo o que está acontecendo no Nepal, aonde quiseram acabar com as redes sociais, até mulheres de ministros foram queimadas o povo unido jamais será vencido viva a liberdade das mídias sociais”, diz uma das publicações.
Risco à segurança institucional
Em ofício enviado ao diretor-geral da PF, Dino destacou que tais mensagens não se limitam a ataques verbais, mas representam coação no curso de processo judicial e risco real à segurança das instituições.
A gravidade levou a corporação a compilar os conteúdos, que incluem ameaças explícitas de morte e incitação a explosões contra ministros do STF.
O caso poderá ser conectado ao inquérito das chamadas “milícias digitais”, que já apura a atuação de grupos organizados para intimidar magistrados e desestabilizar a democracia. A investigação deve solicitar aos provedores de redes sociais a identificação dos autores das publicações.
Entenda a ação penal nº 2.668
A votação que levou às ameaças contra Flávio Dino ocorreu no julgamento da ação penal nº 2.668, em que o STF analisou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O processo investigou os atos preparatórios, discursos e articulações políticas que resultaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Por maioria de 4 a 1, os ministros da Primeira Turma reconheceram que Bolsonaro atuou de forma consciente para deslegitimar o processo eleitoral, estimular ataques às instituições e fomentar a mobilização de apoiadores contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão estabeleceu um marco histórico: pela primeira vez um ex-presidente foi condenado pela Suprema Corte por envolvimento em uma trama golpista, abrindo caminho para novas responsabilizações.
