Em uma iniciativa inédita, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), promoveu, nesta sexta-feira (11), a Oficina de Diagnóstico e Incidência sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, reunindo pela primeira vez em um espaço conjunto de diálogo os movimentos sociais e os quatro conselhos nacionais que garantem a participação social no tema: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e o Conselho Nacional para a Economia Social (CNES).
A atividade marcou também a retomada do Grupo de Trabalho (GT) do Plano Safra, que volta a atuar com foco na construção coletiva de propostas para a safra 2025/2026. O objetivo da oficina foi realizar uma escuta e diagnóstico dos avanços e entraves do Plano Safra atualmente em vigência, levantando subsídios para o planejamento do próximo ciclo.
Escuta ativa
Vanderley Ziger, secretário da SAF, destacou os avanços do Plano Safra atualmente em vigência, que destinou R$ 76 bilhões em crédito para a agricultura familiar, um aumento de 34% em relação ao ciclo anterior. Ele também reforçou o papel da agroecologia, e do fortalecimento de políticas integradas, indicando os principais avanços, mas sobretudo os desafios a serem vencidos.
“Iniciamos hoje uma discussão muito importante sobre o Plano Safra 25/26. Esse é um momento de aprendizado, estamos muito satisfeitos com essa primeira agenda, e certamente teremos, a partir de agora, o desdobramento de muitas ações construídas em conjunto. Agradeço a participação dos conselhos e movimentos. É a agricultura familiar, ouvindo as representações, ouvindo o povo que produz, para podermos ter, com o crédito, mais alimentos saudáveis e que, de fato, esses recursos possam atender todas as regiões do Brasil”, Acrescentou Ziger.
Durante o debate, representantes da sociedade civil e dos conselhos presentes puderam trazer avaliações, críticas e sugestões a partir de diferentes territórios e realidades sociais, reforçando a pluralidade de vozes da agricultura familiar para a construção participativa da política.
“Estamos nessa articulação para levar esses Conselhos a um debate conjunto de convergências junto com as organizações também da agricultura familiar, para conseguirmos de fato encontrar pontos de convergência que fortaleçam essa pauta, a pauta da agroecologia para produzir alimentos saudáveis para o nosso país. Então é um momento de fato inovador na perspectiva de articulação de diversos conselhos para ter uma incidência mais qualificada no debate da produção”, destacou Samuel de Albuquerque Carvalho, secretário-executivo do CONDRAF.
Articulação inédita
A oficina fortalece o diálogo interconselhos, reconhecendo a transversalidade da política agrícola com temas como segurança alimentar, saúde e bem-estar no campo, desenvolvimento rural sustentável e promoção da agroecologia e da sociobiodiversidade. “Esse é o espaço que foi concebido nessa relação entre os conselhos que têm atuado com a agenda da segurança, soberania alimentar e a transição dos sistemas alimentares, e essa é uma demanda para conseguirmos fazer uma incidência articulada sobre o Plano Safra, entendendo-o para além do crédito, mas como um arranjo e articulação de políticas que podem contribuir para a transição para sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e justos”, acrescentou Patrícia Tavares, Secretária-executiva da CNAPO.
Alfredo Pereira, assessor técnico do CONSEA, ressaltou, ainda, a importância da articulação para a saúde e soberania alimentar dos brasileiros. “Toda essa articulação é para a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro e garantir o direito humano à alimentação adequada”, completou.
A oficina foi finalizada com a sistematização dos encaminhamentos prioritários para os trabalhos do GT Plano Safra, que seguirá em atividade ao longo dos próximos meses para consolidar uma proposta inclusiva e territorializada para o Plano Safra 2025/2026, que tem previsão de lançamento em julho deste ano.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar