O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira (25) uma reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência, com o objetivo de alinhar ações voltadas ao aprimoramento contínuo da plataforma. O encontro ocorre em preparação para o ciclo 2025 de fiscalização promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e contou com a participação do ouvidor-geral do MPAC, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, do ouvidor-geral substituto e coordenador do Comitê Gestor, promotor de Justiça Romeu Cordeiro, do diretor de Controle Interno, Paulo César de Abreu Melo, e do diretor de Finanças, Jeú Campelo.
Durante o encontro, foram discutidas medidas para dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, que resultou no reconhecimento da instituição com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública. Concedido pela Atricon, o selo representa o mais alto grau de reconhecimento a órgãos públicos que atendem integralmente os critérios legais de transparência, com base em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O MPAC conquistou o Selo Diamante por dois anos consecutivos. Em 2023, a instituição elevou seu índice de transparência de 53% para 98,44% e, em 2024, atingiu a pontuação máxima de 100%. Com esse resultado, figurou entre as três unidades do Ministério Público brasileiro a alcançar o nível máximo de transparência, ao lado do MP do Piauí e do MP de Goiás.
A certificação é baseada na avaliação do Radar da Transparência Pública da Atricon, que tem como critério central a transparência ativa, ou seja, a disponibilização espontânea de informações pelos órgãos públicos. O programa classifica os níveis de transparência em sete categorias, sendo o Selo Diamante reservado às instituições que atingem nota superior a 95%.
Fotos: Clovis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
