O vereador Dilemário Alencar (UB), candidato à presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, defendeu neste sábado (23) que o Legislativo cuiabano avalie a mudança na data da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A manifestação ocorreu após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande.
No final da tarde de sexta-feira (22), Toffoli considerou que o pleito de Várzea Grande, realizado em 14 de maio, desrespeitou o parâmetro temporal fixado pelo STF, que estabelece o mês de outubro do ano anterior ao biênio como limite mínimo para a escolha das mesas diretoras nos Legislativos.
Dilemário, que disputa o comando da Casa contra o vereador Ilde Taques (Podemos) e a atual presidente, Paula Calil (PL), esta última dependendo de uma alteração no Regimento Interno para viabilizar sua candidatura, argumentou que o cronograma atual da capital corre riscos jurídicos.
“Eu li atentamente a decisão e, para mim, ficou claro que a Câmara de Várzea Grande não observou o marco temporal mínimo do mês de outubro. E a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá está marcada para o dia 25 de agosto. Parece que essa data não atende ao marco temporal definido pelo STF”, avaliou o parlamentar.
Diante do cenário, o candidato governista sugeriu uma readequação no calendário eleitoral para resguardar o resultado das urnas internas. “Portanto, penso que é prudente que os vereadores cuiabanos possam analisar uma outra data para não ocorrerem questionamentos jurídicos, como aconteceu com a eleição de Várzea Grande”, defendeu Dilemário. Ele reforçou que o momento exige cautela para garantir estabilidade institucional ao processo eleitoral do parlamento cuiabano.
A mudança sugerida pelo vereador demandará uma discussão sobre as normas vigentes na capital, uma vez que o pleito está previsto no ordenamento municipal. “É evidente que, com essa decisão do STF, os vereadores de Cuiabá vão avaliar se será necessário mudar a data de 25 de agosto, prevista na Lei Orgânica do Município. Eu, particularmente, vou defender que façamos essa discussão, visto que precisamos assegurar segurança jurídica para não acontecer anulação da eleição, como ocorreu em Várzea Grande”, concluiu.
Com informações do FolhaMax.
