A Receita Federal deve divulgar oficialmente nesta segunda-feira (16) o calendário e as regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2026, referente aos rendimentos recebidos pelos contribuintes ao longo de 2025. O anúncio será feito em coletiva de imprensa realizada no Ministério da Fazenda, em Brasília.
A expectativa é que o prazo para o envio das declarações comece em meados de março e se estenda até o fim de maio, seguindo o padrão adotado nos últimos anos. Tradicionalmente, o período de entrega inicia na segunda quinzena de março e termina no último dia útil de maio.
Antes da abertura do prazo, empresas e instituições financeiras precisaram disponibilizar aos trabalhadores e clientes os informes de rendimentos, documentos essenciais para o preenchimento da declaração. O prazo para o envio desses dados terminou no final de fevereiro.
A declaração de 2026 leva em consideração os ganhos obtidos durante 2025. Assim, continuam válidas as regras atuais de obrigatoriedade. Em geral, devem prestar contas à Receita contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de cerca de R$ 33 mil ao longo do ano, além de pessoas que obtiveram lucros na venda de bens, realizaram operações na bolsa de valores ou possuíam patrimônio relevante.
Também entram na lista de obrigados a declarar aqueles que tiveram rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil, registraram receita significativa com atividade rural ou tinham bens e direitos de alto valor ao final do ano-base.
Apesar das discussões recentes sobre mudanças na tributação, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês não terá impacto na declaração de 2026. A nova regra só passará a valer na prestação de contas de 2027, quando serão considerados os rendimentos obtidos em 2026.
A Receita Federal também deve apresentar detalhes sobre o funcionamento do programa de declaração, eventuais mudanças no sistema e o calendário de restituições, que tradicionalmente ocorre em cinco lotes ao longo do ano.
