O Senado Federal aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que autoriza a criação de cerca de 17,8 mil cargos no Poder Executivo. A medida terá impacto estimado de aproximadamente R$ 5,3 bilhões no orçamento de 2026 e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o texto aprovado, a maior parte das novas vagas será destinada ao Ministério da Educação (MEC), com cerca de 16,3 mil postos, enquanto outros 1,5 mil cargos serão criados no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo o relator da proposta e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, o projeto também prevê reajustes e reestruturações de carreiras do serviço público federal, o que deve beneficiar aproximadamente 270 mil servidores.
O impacto fiscal do projeto está dividido em três principais frentes: cerca de R$ 1,1 bilhão para a criação dos novos cargos, R$ 91,2 milhões para a implementação de um plano especial voltado ao MEC e aproximadamente R$ 4,2 bilhões destinados a reajustes salariais nas carreiras do Executivo.
Entre as medidas incluídas no texto também está a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que será formado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba. A proposta foi patrocinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise e eventual sanção presidencial. Caso seja sancionado, as mudanças passarão a valer a partir do próximo exercício orçamentário.
