O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio da Superintendência-Geral, instaurou um inquérito administrativo para investigar a possível formação de cartel entre grandes empresas do agronegócio no âmbito da Moratória da Soja acordo que impede a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas da Amazônia. Entre os alvos da apuração estão 15 executivos de companhias e associações de peso, como Amaggi, Cargill, ADM, Cofco, Novaagri e Abiove.
Segundo informações divulgadas pelo portal UOL, a investigação reúne e-mails e documentos internos que indicam coordenação entre concorrentes para definir regras comuns de compra e comercialização de soja no país. As trocas de mensagens mostram, segundo o Cade, uma estrutura “bastante consolidada” de cooperação dentro do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) órgão responsável por organizar, fiscalizar e executar o acordo firmado em 2006.
A Moratória da Soja foi criada por tradings e entidades do setor após pressão ambientalista, com o objetivo de barrar a comercialização de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia, mesmo quando o desmate fosse legal. Contudo, o Cade avalia se as decisões conjuntas tomadas pelas empresas dentro desse grupo podem ter extrapolado os limites legais, configurando conduta anticompetitiva e violação à livre concorrência.
De acordo com o inquérito, os executivos teriam participado de reuniões e trocas de informações sensíveis, definindo em conjunto critérios de embargo, auditorias e liberação de produtores, o que poderia representar uma coordenação indevida de mercado.
Entre os nomes citados na investigação estão:
Juliana Lopes, diretora ESG da Amaggi;
Fabiana Luri Doi Reguero, gerente socioambiental da Amaggi;
Renata Nogueira, diretora sênior da Cargill;
Caroline Rolim e Eliane Uchoa, da Cargill;
Diogo Di Martino e Guilherme Buck, da ADM;
Abdias Machado, Julia Moretti e Mariana Ignacio, da COFCO;
Elisa Veiga e Gabriela Ticianelli, da Novaagri;
André Nassar, presidente executivo da Abiove;
Flávio Albuquerque, da Dual;
Marcelo Tagliari, da 3Tentos.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por práticas de cartel, sujeitando-se a multas que podem ultrapassar 20% do faturamento bruto das empresas envolvidas.
O Cade reforçou que o inquérito está em fase inicial e que as empresas citadas terão direito à ampla defesa e ao contraditório.
