O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (15.set.2025) que o voto do colega Luiz Fux pela absolvição de Jair Bolsonaro “está prenhe de incoerências”. Para Gilmar, o julgamento, apesar da divergência, reforça que o Brasil deu ao mundo um recado firme de que golpes contra a democracia não passam impunes.
A declaração ocorreu em São Paulo, após evento do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Gilmar foi categórico ao dizer que o resultado da 1ª Turma do Supremo, que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, se baseou em provas robustas apresentadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Divergência isolada
O julgamento terminou em 4 a 1 pela condenação. Apenas Luiz Fux se posicionou de forma distinta, defendendo a absolvição do ex-presidente e de quase todos os réus, com exceção de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e do general Walter Braga Netto. Para Gilmar, esse entendimento não se sustenta:
“A meu ver, se não houve golpe, não deveria ter havido condenação. Condenar o Cid e o Braga Netto e deixar todos os demais de fora parece uma contradição nos próprios termos”, disse o decano.
Os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin formaram a maioria, que considerou Bolsonaro líder da tentativa de golpe. Gilmar destacou que divergências são naturais no tribunal, mas reiterou que o julgamento demonstrou coerência no enfrentamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
