O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quinta-feira, 27, do curso “Letramento em Redução de Danos”, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A atividade ocorre entre os dias 26 e 28 de março, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.
O objetivo do curso é capacitar profissionais das redes de saúde, assistência social, educação, justiça e demais instituições de controle para o atendimento adequado às pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, considerando a ótica da redução de danos, que prioriza o cuidado em liberdade e o acolhimento humanizado.
Durante o evento, o promotor de Justiça Glaucio Oshiro foi um dos convidados a debater a situação dos transtornos mentais e das pessoas em situação de rua, bem como das que sofrem com transtornos mentais decorrentes ou não do uso abusivo de substâncias psicoativas. Em sua fala, ele destacou a importância de um fluxo estruturado de atendimento para garantir que essa população não fique desassistida.
“Fui convidado a refletir sobre esse tema junto com as regionais de saúde que trabalham diretamente com essas questões, tanto dentro do SUS, do Suas e do Sistema de Justiça. Pude fazer algumas provocações para a melhoria e o aperfeiçoamento da rede, sempre com a preocupação de garantir os direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais”, afirmou.
O curso contou ainda com exposições sobre políticas de álcool e outras drogas no Brasil, o papel da Justiça no acolhimento da população em vulnerabilidade e experiências de redução de danos aplicadas em diferentes contextos.
Entre os palestrantes estiveram Maria Angélica Comis, coordenadora da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos, e Jadir Assis, coordenador do projeto do Ministério da Justiça, Senad e Fiocruz, “Gente Acessando Direitos”, e a juíza titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Acre, Andréia Brito.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
