O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, na próxima terça-feira, 18, o lançamento do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”, de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O evento ocorrerá no auditório do MPAC, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube (@mpac).
Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Marília, Joana D’Arc analisa, em sua nova obra, os impactos das mudanças climáticas na intensificação de desastres ambientais e na violação de direitos, especialmente das populações mais vulneráveis. Com reflexões essenciais para compreender o papel do Estado e das instituições no enfrentamento da crise climática, o livro fomenta debates e ações concretas em defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da justiça social.
A publicação tem como base estudos recentes, incluindo relatórios da Organização Meteorológica Mundial e do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), que evidenciam o agravamento das condições climáticas e seus impactos sociais. Além disso, destaca decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a ADPF 708 e a ADO 59, que reforçam o dever do Estado brasileiro no combate aos efeitos da crise climática.
Fonte: Ministério Publico – AC
