Conselheiros tutelares e de direitos humanos que atuam nos 22 municípios do Acre participaram, na manhã desta terça-feira, 25, da abertura do curso de formação da Escola de Conselhos do Acre – Módulo I: “Direitos Humanos e a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente”.
A formação segue até a quinta-feira, 27, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), de forma presencial e online, para possibilitar que todos os profissionais do interior também participem.
Dividido em três módulos, terá continuidade em março e abril para um público estimado em 375 participantes. O objetivo é capacitar os profissionais, além de agentes do Sistema de Garantias de Direitos do Adolescente (SGDCA), para atuarem na área dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
A vice-governadora e também titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos (SEASDH), Mailza Assis, participou da aula inaugural.
“Agradecemos a participação de todos que vieram do interior, nossos parceiros e todos os envolvidos nessa missão. Vemos um compromisso conjunto entre o governo do Estado, conselhos e todo esse conjunto de pessoas que estão, no dia a dia, lutando por essa causa: a proteção das nossas crianças e adolescentes”, disse.
Na ocasião, ela relembrou o compromisso do governo do Acre ao criar o comitê do Orçamento da Criança e Adolescente (Ocad), o qual ela preside e ao qual destina recursos para políticas da criança e adolescente. “Um marco no fortalecimento da rede de proteção”, destacou a gestora.
O conselheiro tutelar Cássio Lima mora em Porto Walter e veio para a formação. Para ele, o curso permite aumentar o potencial dos conselheiros tutelares de todo o estado na entrega de resultados.
“Além de ser uma formação continuada, nos qualifica, permite interação, troca de experiências e novos aprendizados para atuação envolvendo crianças e adolescentes em violações de direitos, permitindo que a gente se torne pontes nos nossos municípios para compartilhamentos desse conhecimentos adquiridos”, relatou.
João Lima, presidente da Escola de Conselhos do Acre, agradeceu os parceiros e enfatizou que a capacitação de quem trabalha com os direitos das crianças e dos adolescentes deve ser constante.
“Graças ao esforço de muita gente, em especial à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Acre, a Ascontac, estamos aqui para três dias de atividades por uma causa que é de todos: proteger as crianças e adolescentes. Precisamos ter na rede profissionais capacitados para lidar com as demandas da área”, destacou.
Ao longo da aula inaugural, foram discutidos temas como a conquista dos Direitos Humanos, Cidadania e Democracia no Brasil, Constituição Federal de 1988 e as legislações protetivas dos direitos humanos de crianças e adolescentes, além da história social e concepções de infância e adolescência no Brasil.
A estrutura metodológica do curso e a plataforma em que ocorrerão as aulas online para o interior também foram apresentadas aos participantes.
Realizado pela Escola de Conselhos do Acre (Ecac), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Ministério Público, Tribunal de Justiça e Ufac, o curso conta com o apoio financeiro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
