Um dos assuntos tratados no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas foi o impacto da Operação Acolhida nos municípios brasileiros. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai), responsável pelo atendimento realizado nos abrigos de Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela, e pelo desenvolvimento de estratégias para interiorizar os migrantes venezuelanos de forma organizada, junto aos estados e municípios de todo o país. A oficina foi realizada na tarde desta quinta-feira (13.02).
O trabalho da Operação é garantir aos migrantes oportunidades de integração social, econômica e cultural, por meio da realocação voluntária de refugiados ou migrantes em situação de vulnerabilidade que chegam a Roraima para outras cidades do país. O trabalho envolve mais de 100 organizações da sociedade civil, além do Governo federal, estados, municípios, Forças Armadas, órgãos do Judiciário e organizações internacionais.
Bárbara Pereira dos Cravos é gestora de Projetos do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do MDS. Ela ressaltou que o migrante e o refugiado “têm direito de acessar todos os benefícios, serviços, políticas em igualdade de condições com os nacionais”.
Bárbara apresentou, na oficina, o trabalho do ministério na Operação Acolhida e destacou a importância do diálogo para que os municípios brasileiros saibam que podem contar com o apoio emergencial do MDS para os casos de necessidade de acolhimento de migrantes.
“É um desafio para os municípios. Então, a gente tem a possibilidade de um repasse de recursos pertinente ao acolhimento emergencial de população migrante, basta que o município entre em contato com a coordenação de Atenção ao Migrante Refugiado do SUAS, que faz parte da proteção social especial da SNAS, basta mandar um ofício informando, dando um diagnóstico da situação local, que a gente pode tanto apoiar financeiramente, com cofinanciamento, mas também com apoio técnico. Então, nós temos uma equipe que pode fazer apoio técnico”, explicou.
O chefe da unidade gestora e executora da Operação Acolhida, Coronel Robert, participou da oficina. Sobre o acolhimento dos imigrantes, ele destacou que “os municípios têm um papel fundamental nesse processo” e que o Governo Federal tem estruturas para dar o apoio necessário.
Operação Acolhida
A estratégia existe há sete anos e consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de refugiados e migrantes venezuelanos, em situação de vulnerabilidade, de Roraima para outras estados do Brasil.
O processo de interiorização, ou realocação, visa permitir que as pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração, bem como reduzir a pressão sobre os serviços públicos existentes, principalmente em Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela.
Além do acolhimento, o MDS coordena o grupo de trabalho denominado Grupo de Discussão Indígena, que visa estabelecer diálogos e estratégias que fortaleçam ações voltadas ao público indígena migrante e refugiado.
As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) prestam apoio logístico à operação com ações em infraestrutura, transporte, saúde e administração, junto a agências da ONU e entidades da sociedade civil.
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Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
O evento, realizado em Brasília entre 11 e 13 de fevereiro, tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal.
A iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contou com mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
