Nos dias 29 e 30 de abril, Belo Horizonte (MG) sediou mais uma etapa regional da revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PDNDHCA). O documento é fundamental para orientar políticas públicas voltadas à infância e adolescência no Brasil, e passa por atualizações a cada dez anos.
A ação faz parte do processo de revisão e atualização do documento, coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), envolvendo diversas organizações da sociedade civil, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), especialistas, e conta com a participação ativa de crianças e adolescentes.
Nos encontros regionais, também são escolhidos os delegados para a etapa nacional, com uma média de 20 pessoas por estado. A previsão é que o encontro nacional seja realizado em Brasília (DF), em data a ser definida. As próximas etapas acontecerão em Brasília (DF), Boa Vista (RR) e Pernambuco (PE).
A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, reforçou a importância e o impacto da atualização do plano. “A revisão do PDNDHCA é um passo fundamental para a consolidação das políticas públicas voltadas às necessidades de crianças e adolescentes”, frisou.
Um dos destaques da Etapa Sudeste em Belo Horizonte, foi o uso do jogo “Plano DHCA – O Jogo”. Trata-se de uma ferramenta interativa para participação infantojuvenil, desenvolvida pelos historiadores Humberto Miranda e Mário Emmanuel. “O processo participativo, somado ao uso do jogo interativo, garante que as vozes das infâncias e adolescências sejam ouvidas e incorporadas ao novo plano”, avaliou Pilar Lacerda.
A coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da SNDCA/MDHC, Clayse Moreira, que representou o ministério no evento, ressaltou que as informações coletadas por meio da brincadeira são valiosas. “Todas as ideias e propostas formuladas durante o jogo serão sistematizadas e incorporadas ao novo plano”, afirmou.
A revisão do PDNDHCA também prevê a participação de crianças e adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), com bolsas financiadas pelo projeto para ampliar a representatividade. “Essa participação visa garantir a pluralidade regional e a representação juvenil na discussão, fortalecendo o protagonismo adolescente nos espaços de debate e decisão”, complementou a coordenadora-geral.
Cronograma:
– Região Centro-Oeste: 2 e 3 de junho de 2025, das 8h às 17h, na Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF). Faça sua inscrição: Seminário Regional para a Avaliação e Revisão do PDNDHCA – Centro-Oeste
– Região Norte: 17 e 18 de junho de 2025, das 8h às 17h, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista (RR). Faça sua inscrição: Seminário Regional para a Avaliação e Revisão do PDNDHCA – NORTE
– Região Nordeste: 26 e 27 de junho de 2025, das 8h às 17h, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife (PE). Faça sua inscrição: Seminário Regional para a Avaliação e Revisão do PDNDHCA – NORDESTE
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Texto: P.V.
Edição: L.M.
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