Caldeirão Político

Quinta-feira, 20 de Maio de 2021, 09h:56

STF marca julgamento em que decidirá se mantém Jarbas investigado por grampos

A defesa do delegado aposentado tenta, através de um agravo regimental, reformar a decisão que manteve Jarbas investigado nos inquéritos relacionados ao esquema de escutas ilegais

Fonte: Ponto na Curva

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou a data para o julgamento do recurso em que o delegado aposentado, Rogers Jarbas, ingressou contra a decisão que o manteve entre os alvos dos inquéritos relacionados ao escândalo dos grampos ilegais, caso conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

O recurso, que é um agravo regimental, começará a ser analisado pelo Colegiado no próximo dia 28, durante sessão virtual. O caso está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

Jarbas é acusado de interferir nas investigações sobre as interceptações telefônicas clandestinas, que grampeou diversos políticos, jornalistas, advogados e outros em Mato Grosso. Por conta disso, ele chegou a ser preso em 2017, durante a Operação Esdras.

Ele tentou anular os inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não conseguiu. Logo após, recorreu ao STF, para que o caso fosse novamente reanalisado.

Ente os argumentos defensivos, estão de que não há justa causa para a continuidade das investigações, violação ao sistema acusatório, usurpação de competência do STJ por parte do desembargador Orlando Perro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e, ainda, ilegalidades na atuação dos delegados Ana Cristina Feldner e Flávio Stringuetta, que estiveram à frente das apurações.

Em março passado, a ministra Rosa Weber negou seguimento ao recurso ordinário em habeas corpus, por entender que a situação não atendeu aos requisitos de atipicidade de conduta, incidência da causa de extinção de punibilidade ou ausência de autoria e materialidade.

Além disso, a ministra destacou que para concluir pela inexistência de indícios mínimos sobre a suposta participação de Jarbas no esquema, demandaria o exame das provas produzidas, o que é inviável por meio do recurso.

Desta forma, a defesa interpôs o agravo regimental contra a decisão da ministra. É esse recurso que será julgado pela 1ª Turma.


Fonte: Brasil Notícia

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