Domingo, 28 de Novembro de 2021

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Terça-feira, 16 de Novembro de 2021, 16h:00

ALTA VELOCIDADE

Passageira receberá R$ 15 mil após machucar a coluna em ônibus

Veículo da TUT Transportes estava com cinto quebrado

Fonte: Folha Max

Divulgação

A antiga TUT Transportes, uma das maiores empresas de transporte rodoviário de passageiros em Mato Grosso, e que entrou em falência neste ano de 2021, vai pagar uma indenização de R$ 15 mil (mais juros e correção monetária) a uma passageira. De acordo com informações de um processo que tramita no Poder Judiciário Estadual, ela teve uma fratura na T12-L1 – um osso da vértebra na região lombar -, após o motorista “rampar” uma lombada enquanto dirigia o ônibus em alta velocidade, no ano de 2018.

A indenização foi estabelecida pelo juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, publicada nesta quarta-feira (10). De acordo com informações do processo, a passageira adquiriu uma passagem de ônibus pela TUT Transportes em 2018 com origem no município de Tangará da Serra (245 KM de Cuiabá), e destino à Capital. Ela conta que após embarcar no ônibus, e se acomodar em sua poltrona, percebeu que o cinto de segurança tinha uma avaria. A passageira trocou de assento, mas percebeu que seu cinto também estava avariado.

 

“Narra que a sua poltrona apresentou problemas ao afivelar o cinto de segurança, motivo pelo qual trocou de poltrona, porém apresentou o mesmo problema. Assevera que durante o trajeto, o motorista em alta velocidade rampou uma lombada fazendo com que a Requerente fosse lançada para cima e lançada de volta no assento com forte impacto”, diz trecho dos autos.

Em sua decisão, o juiz Yale Sabo Mendes concordou com o pedido de indenização, mas negou que a passageira tivesse direito ao recebimento de lucros cessantes em razão de sua fratura na vertebra – neste caso, recursos que ela poderia deixar de receber numa atividade profissional devido à fratura.

“A má­ prestação do serviço está, portanto, suficientemente demonstrada, havendo claro nexo de causalidade com o dano moral enfrentado pela demandante que, adquiriu passagem de ônibus para viajar confortavelmente, porém, passou por diversos  dissabores durante a  viagem, motivo pelo qual, comprou nova  passagem  em  outra  empresa  para  seguir  viagem  até o seu destino. Não se admite a fixação do dano com base em juízo meramente hipotético, motivo pelo qual, improcede o referido pedido”, ponderou o magistrado.

A sentença ainda admite recurso.

 

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