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Política
Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019, 08h:47

Superfaturamento

"Pausa para o café": MP investiga superfaturamento de Buffet contratado na era Taques

Só de coffee break o Estado pretendia gastar R$ 10,6 milhões num período de um ano

Redação

O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou no último dia 08 um inquérito para apurar a suspeita de sobrepreço - quando um bem ou serviço é ofertado acima do valor de mercado - numa licitação realizada na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Só de coffee break o Estado pretendia gastar R$ 10,6 milhões num período de 12 meses.   O certame foi realizado na modalidade “registro de preço” – quando o Poder Público não é obrigado a contratar imediatamente o serviço licitado, mas apenas quando surge a demanda.

A portaria que oficializa a investigação foi assinada pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin no último dia 8 de outubro e foi baseada num relatório da Controladoria Geral do Estado feita neste ano.   Além do coffee break, a licitação também contemplava o fornecimento de almoço e janta somando no total R$ 30,7 milhões. O certame foi homologado pelos ex-secretários de Gestão, Julio Cezar Modesto dos Santos, e o ex-adjunto Ruy Carlos da Fonseca no dia 24 de fevereiro de 2017.  

O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin determinou que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) envie informações ao MP-MT sobre o processo licitatório bem como a possível ocorrência da chamada “carona” – quando outros órgãos, mesmo fora do Estado de Mato Grosso, se aproveitam do certame incluindo o valor estipulado pela empresa vencedora. “Oficie-se à Seplag/MT, requisitando que informe se a Ata de Registro de Preços continua em vigência e, em caso positivo, se houve novas adesões a esta ata no ano de 2019”, determinou.  

O inquérito civil é a etapa preliminar de uma eventual ação na Justiça, proposta pelo MP-MT, caso as irregularidades sejam confirmadas. A empresa suspeita de cobrar valores acima do mercado, que venceu a licitação, é a Pires de Miranda e Cia Ltda, razão social do Buffet Rosane Miranda, localizado em Várzea Grande, na região Metropolitana de Cuiabá.   O Buffet Rosane Miranda já foi alvo de uma ação civil pública em abril de 2018 proposta pelo promotor de Justiça Douglas Lingiardi Straclicini. O MP-MT também suspeita de irregularidades em serviços prestados na prefeitura de Várzea Grande no ano de 2009, na gestão do ex-prefeito Murilo Domingos.  

O órgão ministerial apontou que os restos a pagar – dívidas do Poder Público que não são pagas no mesmo exercício, e que devem ser quitadas no ano seguinte -, do Buffet Rosane Miranda, eram de R$ 3,06 milhões, porém, apenas R$ 1,8 milhão foi comprovado por meio de notas fiscais.    

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