Domingo, 17 de Janeiro de 2021

Política
Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020, 09h:40

Até novembro, foram 168.019

Novos registros de armas triplicam de 2018 a 2020

Fonte: Poder 360

Sérgio Lima/Poder360 - 12.mar.2019

Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presidência, em janeiro de 2019, o mercado de armas de fogo aqueceu. Levantamento do Poder360 mostra que números de novos registros de armas e de importação de pistolas e revólveres triplicaram de 2018 para 2020.

Em 2020, novos registros de armas junto à Polícia Federal bateram o recorde da série histórica, que começou em 2009. Os dados de janeiro a novembro deste ano (168.019) já superaram os de todo 2019 (94.064). Eis a íntegra (321 KB) dos dados da PF –que vão até novembro de 2020.

Antes de Bolsonaro assumir, o aumento anual de novos registros não ultrapassava 40%. De 2018 (foram 51.027 novos registros) para 2019, houve crescimento de 84%. Do ano passado para os 11 primeiros meses deste, a alta foi de 79%. Em comparação com 2018, os números de 2020 já triplicaram e podem aumentar ainda mais quando os dados de dezembro forem divulgados.

Especialistas ouvidos pelo Poder360 destacam que desde que Bolsonaro chegou ao Planalto houve uma flexibilização nas leis sobre armas. Isso estimulou o mercado.

O pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB Welliton Caixeta Maciel afirmou que “existe um lobby muito forte da indústria armamentista“. “Esse lobby vem sendo construído há muito tempo no Congresso e, com o atual governo, se viu favorecido“.

Leandro Piquet Carneiro, professor da USP e pesquisador sobre políticas de segurança pública, disse que o aumento no número de novos registros de armas ocorreu pela “desorganização do ambiente regulatório que o governo Bolsonaro tem promovido“.

Segundo ele, o governo enfraqueceu as regras do processo de compra e de registro de armas. “Hoje é mais fácil comprar uma arma. A sociedade perde muito com isso“.

O que a gente tem observado é uma estratégia política, uma política de governo, no sentido de ceder a esse discurso armamentista e com isso facilitar o acesso ao porte de armas. Isso é perceptível em vários momentos, as arminhas na mão e as várias normativas“, diz Maciel.

O Atlas da Violência 2020 (íntegra – 3 MB), mapeamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostra que de 2019 até a metade de 2020 foram editados pelo menos 11 decretos, uma lei e 15 portarias do Exército que flexibilizam o controle e a fiscalização de armas e munições.

O levantamento também mostra que no 1º semestre deste ano houve aumento de quase 200% nas vendas de armas controladas pela Polícia Federal e de 24% na venda de munições (de janeiro a maio).

Entre as medidas que mais impactaram o estímulo ao mercado armamentista, o pesquisador da UnB cita os decretos nº 9.845nº 9.847nº 10.030nº 9.846, todos de 2019, e a Lei nº 13.870/2019 que flexibilizaram o controle e o acesso a armas.

O pesquisador da USP diz que, mesmo que algumas das medidas tenham sido barradas depois no Congresso, o tempo em que elas estiveram válidas já foi suficiente para causar aumento nas aquisições.

 

 

IMPORTAÇÃO

Na 4ª feira (9.dez.2020) o governo publicou uma resolução que zera o imposto para importação de pistolas e revólveres. A medida passa a valer em 1º de janeiro. Hoje, a alíquota é de 20%. Mesmo com o imposto ainda nesse patamar, as importações de armas cresceram 137% em 2020 frente a 2018.

Até novembro deste ano, já foram US$ 28,2 milhões na importação dessas armas de fogo. É o maior da série histórica da ComexStat, iniciada em 1997.

Maciel, pesquisador da UnB, afirmou que serão favorecidos pela medida que zerou os impostos aqueles que têm condições financeiras de comprar ou importar uma arma.

DE QUEM SÃO ESSAS ARMAS

A maioria dos novos registros de armas em 2020 foi feito por cidadãos, segundo os dados da Polícia Federal. Para Maciel, isso é alarmante. Ele, que é ex-policial e teve arma no passado, diz que “por mais que a pessoa tenha que fazer os exames, isso não quer dizer nada“.

Segundo Carneiro, o pesquisador da USP, já havia antes de Bolsonaro “uma demanda reprimida por armas”“Porque o Brasil é um país muito violento, as pessoas se sentem inseguras, tem muita área rural“, declara. Com a posse do presidente, essa demanda começou a ser atendida.

Maciel diz que “a população se vê encorajada com esse acesso facilitado” com a flexibilização das leis. Também afirma que há um discurso de que “a população precisa se armar para se sentir mais segura“.

É uma falência do Estado assumindo sua incompetência em prover a segurança pública, então ele delega a segurança ao cidadão“, declara.

IMPACTO

Ambos os pesquisadores dizem enxergar impactos negativo no aumento do consumo de armas de fogo.

Mais armas disponíveis nos domicílios significa a possibilidade que essas armas sejam carregadas em conflitos interpessoais: briga de vizinho, briga no trânsito, feminicídio, a violência na família. A presença da arma potencializa os resultados letais“, diz Leandro Piquet Carneiro.

Ele também cita a possibilidade dessas armas serem furtadas ou roubadas e, dessa forma, transferidas do legal para o ilegal.

Welliton Caixeta Maciel afirma que haverá mais delitos, crimes patrimoniais, suicídios, violências interpessoais com o aumento das armas. “Quanto mais arma em circulação, menor a segurança e maior a probabilidade de cometimento de novos delitos“.

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