Domingo, 09 de Agosto de 2020

Política
Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019, 11h:12

salários dos servidores

Mendes confirma escalonamento e anuncia 13º parcelado

Marcus Vaillant

O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu agora há pouco escalonar os salários dos servidores, referente ao mês de dezembro de 2018 e parcelar o 13º salário em atraso de todos os funcionários comissionados. Os servidores públicos que fazem aniversário em novembro e dezembro também estão com o 13º salário em atraso e, da mesma forma, receberão os valores em 4 parcelas, que serão liquidadas somente em abril.  

Conforme o governo, os motivos para tais medidas são o fato do Executivo ter encerrado o ano de 2018 com dívidas que beiram os R$ 2 bilhões, referentes a folha de pessoal, custeio e investimentos, o que não conta com lastro financeiro. A situação foi agravada com o não repasse de R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportaçõe (FEX) por parte do governo federal e ainda pela não renovação do Fethab 2, ou seja, com a redução da receita do mês de janeiro.
 

Salários de dezembro

Com valor total líquido superior a R$ 552,530 milhões, a folha de dezembro será paga em 3 etapas, começando no próximo dia 10 pelos 33.473 aposentados e pensionistas, independentemente do valor dos proventos, camada que atinge R$ 177,1 milhões, além dos  quase 43 mil servidores ativos que recebem até R$ 4 mil líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168,5 milhões.

A segunda etapa de pagametno ocorrerá no dia 24 de janeiro, sendo contemplados os 16.531 servidores ativos que recebem até R$ 6 mil líquidos, o que resulta no montante de R$ 73,150 milhões. A terceira e última etapa de pagamentos dos salários será apenas no dia 30 de janeiro, abarcando todos os demais 13.063 servidores ativos, que totalizam R$ 133,6 milhões. O escalonamento confirma o "pesadelo" que o governador Mauro Mendes já havia anunciado em seu discurso de posse, no último dia 1º.

13º atrasado

Alegando os mesmos motivos para o escalonamento, o Executivo também decidiu pagar o 13º salário remanescente de 2018, no valor de mais de R$ 127,206 milhões, em quatro parcelas. Os pagamentos ocorrerão nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março e 30 de abril.

Na mesma nota em que anunciou o escalonamento, o Executivo também adiantou que todos os servidores ativos e inativos receberão o 13º salário referente a 2019 somente em dezembro deste ano, ou seja, não mais no mês de aniversário, como vinha sendo praticado. 

Veja a íntegra da nota de esclarecimento:

A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:

 

1 – O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal;

2 – A não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de receita no mês de janeiro de 2019;

 

3 – O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando qualquer informação relevante;

4 – Diante desse quadro, o Governo do Estado informa que o pagamento dos salários de dezembro de 2018 dos servidores ativos e inativos, no valor total líquido de R$ 552.530.556,82, observará o seguinte calendário:

 

Dia 10/01: 

 

a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de

177.108.626,90; 

 

b) aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;

 

Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;

 

Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.

5 – Pelas mesmas razões, o décimo terceiro salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o seguinte calendário:

 

1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04

6 – Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano;

 

7 – O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso;

8 – o Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores.

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