Quarta-feira, 08 de Abril de 2020

O Bocão
Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020, 08h:38

CUIABÁ OFFICE TOWER

Um fantasma da Encol no centro empresarial de Cuiabá

Fonte: ISSO É NOTÍCIA

Divulgação

Um funcionário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso trava uma guerra jurídica há mais de 20 anos após a compra de uma sala comercial do Edífico Cuiabá Office Tower, localizada na avenida do CPA, em Cuiabá, adquirida originalnente da extinta Construtora Encol.

Após uma disputa para decidir quem ficaria com o prédio e como se daria o prosseguimento das obras, o servidor André Portocarrero e sua esposa ganharam, na Justiça, o direito de posse da sala que foi em parte adquirida da extinta Encol e hoje vale cerca de R$ 200 mil.

As obras, no entanto, só foram concluídas, após a falência, pela Construtora Gerencial que assumiu o prédio.

A ação de nulidade (449/99) teve sentença transitada em julgado foi assinada pelo juiz Elinaldo Veloso, então titular da 7ª Vara Cível de Cuiabá, dando ganha de causa ao servidor.

Mas, de lá pra cá, o servidor foi surpreendido por uma reconvenção em uma ação de indenização movida por ele contra a Construtora por cobranças indevidas. Decisões do próprio TJ surpreenderam Portocarrero e sua esposa e deram à empresa o direito de cobrar parcelas que, segundo a Construtora, não foram pagas.

Com isso, 20 anos depois, está prestes a perder o imóvel, mesmo que a ação inicial que discutia a posse do imóvel já transitou em julgado.

Ele garante, todavia, que após o trânsito em julgado da ação, o Tribunal de Justiça não observou o princípio da coisa julgada e reanalisou o caso, dando ganho de causa à Construtora em outra ação de indenização por dano moral movida pelo servidor e não na ação de nulidade que discutia a celeuma contratual entre as partes.

O caso, agora, será reanalisado pelo TJMT que vai analisar um pedido de "reconvenção  de reconvenção", que pede que todas as decisões tomadas após o trânsito em julgado da ação originária sejam declaradas nulas.

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