Marinha e Exército lançam editais para compra de alimentos da agricultura familiar

No total, serão investidos mais de R$ 780 mil na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos; confira as datas de inscrição dos editais

Foto: Agência Brasil/Central de Conteúdo/EBC

Três unidades da Marinha e do Exército lançaram editais de chamadas públicas para comprar alimentos dos agricultores familiares nos estados da Bahia, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.

No total, serão investidos mais de R$ 780 mil na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Todas as chamadas públicas podem ser acessadas no portal Compras da Agricultura Familiar.

Na Bahia, a Primeira Companhia de Infantaria, do Exército, vai adquirir R$ 68 mil em legumes e hortifruti. As propostas podem ser enviadas até esta quartafeira (30).

No Rio Grande do Sul, o Comando do 5º Distrito Naval da Marinha, em Porto Alegre, vai investir R$ 325 mil na compra de carnes, lácteos, hortifruti e farináceos. Os interessados podem enviar as propostas até 4 de setembro.

“A expectativa é de alcançar a meta de aquisição de 90% dos gêneros alimentícios necessários para os 102 militares da capitania, o que corresponde a 30 mil quilos de alimentos por ano. Acreditamos muito na agricultura familiar”, afirmou o capitão de mar e guerra Amaury Marcial Gomes Júnior, comandante da unidade.

 A Marinha também está com processo de compras aberto no Mato Grosso do Sul. A Base Fluvial de Ladário está com chamada pública para adquirir frutas e legumes. O investimento previsto é de R$ 388 mil. Os interessados podem enviar as propostas até 1º de setembro.

Podem participar das chamadas públicas as organizações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e dos demais povos tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Compra Institucional

Neste modelo, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar.

Cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social

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