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O ex-secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por maioria, habeas corpus do ex-secretário municipal Luiz Antônio Possas de Carvalho e manteve a decisão que determinou seu afastamento do cargo.
O ex-secretário foi afastado da função no dia 1º de outubro durante a Operação Overpriced, que apura um suposto superfaturamento na compra do medicamento Ivermectina – um dos fármacos usados no tratamento da Covid-19.
A decisão foi tomada em sessão virtual nesta sexta-feira (4).
Na última quarta-feira (25), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e do advogado Francisco Faiad chegaram a declarar que o TJ havia anulado o afastamento.
O Tribunal, no entanto, negou a versão afirmando que o julgamento do processo não havia sido concluído por conta de um pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira.
Na ocasião, o relator, juiz convocado Francisco Alexandre Mendes Neto votou a favor do HC. Nesta sexta, Juvenal proferiu voto divergente e foi acompanhado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho. A defesa do secretário informou ao MidiaNews que entrará com um recurso para reverter a decisão.
Suposto superfaturamento
Segundo a investigação, Possas assinou uma dispensa de licitação com a empresa V.P. Medicamentos para compra de Ivermectina 6 MG, com preço unitário de R$ 11,90.
A compra, conforme a investigação, teria um sobrepreço superior à casa dos 400%, tendo em vista que o próprio ex-secretário já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento pelo valor R$ 2,59, totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto.