Domingo, 09 de Agosto de 2020

Justiça
Segunda-feira, 13 de Julho de 2020, 10h:56

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

TCE e MPC esclarecem prefeitos

TCE buscou esclarecer os gestores municipais sobre critérios para aquisições e contratações públicas referentes ao enfrentamento da pandemia

Redação

Em videoconferência realizada com prefeitos de inúmeros municípios mato-grossense, o supervisor da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Luiz Henrique Lima, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, buscaram esclarecer os gestores municipais sobre critérios para aquisições e contratações públicas referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O conselheiro Luiz Henrique Lima ponderou que o Tribunal de Contas tem compreensão das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, mas destacou que as despesas devem ser publicizadas de forma ampla e tempestiva. Ele ressaltou ainda que, desde o início da pandemia, o tribunal tem atuado na orientação aos jurisdicionados e demais órgãos envolvidos na crise sanitária. “A oscilação dos preços é fenômeno de mercado e os prefeitos têm que documentar a aquisição e a contratação da melhor maneira”.

Da mesma forma, o procurador-geral de contas ponderou entender a situação dos prefeitos, que têm que agir de forma rápida, precisa e eficiente neste período de emergência em saúde e que o MPC tem focado a orientação na correta aplicação dos recursos. "Orientamos os municípios a realizar o planejamento adequado para enfrentar a pandemia e, com relação aos preços, devem ser documentados de forma completa, com pesquisas em sites especializados em saúde”.

As ponderações foram feitas em virtude de que, neste período de pandemia, uma das principais preocupações dos prefeitos é com relação ao sobrepreço dos insumos e medicamentos utilizados no combate à Covid-19.

A videoconferência foi realizada pela Associações Matogrossense dos Municípios (AMM) e contou ainda com a participação de representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

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