Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018

Justiça
Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018, 10h:41

Mato Grosso

Servidor condenado a sete anos por matar namorada espancada com picareta cumprirá pena em regime aberto

Olhar Direto

Rogério Florentino / Reprodução

O servidor público João Batista Andrade, acusado de matar sua namorada, Silvânia Menegildo Valente, espancada com golpes de picareta, em novembro de 2011, no Bairro Santa Amália, em Cuiabá, foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão. A Justiça o considerou culpado, mas como ele havia cumprido mais de quatro anos da pena, poderá ficar no regime aberto.

João Batista foi condenado pelo juri pelo homicídio da namorada. Ao todo, a pena aplicada é de sete anos e seis meses. Porém, como ele já cumpriu quatro anos e um mês internado compulsoriamente em uma clínica de recuperação de drogados, a defesa apelou para que ele cumprisse o restante da pena em liberdade, o que foi concedido.

A magistrada Mônica Catarina Perri Siqueira ainda lembrou que "o réu é tecnicamente primário; não possui antecedentes criminais e tem endereço certo. Verifica-se, também, que ele permaneceu em tratamento de dependência química durante a maior parte da instrução processual e que em fevereiro de 2016 foi autorizada sua desinternação compulsória, a fim de submeter-se a tratamento ambulatorial no CAPS".

A pena total seria de nove anos de reclusão. Porém, como o acusado confessou o crime espôntaneamente, ela foi reduzida em um ano e seis meses. 

A decisão também traz que "as circunstâncias do crime integram o próprio tipo penal. Conforme acolhido pelo Conselho de Sentença o crime não foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e também não foi empregado meio cruel para a execução".

O caso

No dia 3 de novembro de 2011, Silvânia foi encontrada desacordada na casa de João Batista e encaminhada ao Hospital Jardim Cuiabá. Ela morreu no dia seguinte. Testemunhas disseram à polícia que ouviram gritos vindo de dentro da residência e depois um carro saindo em alta velocidade.

O suspeito se apresentou à Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) quatro dias depois, alegando que não estava em seu juízo normal no dia do crime, já que havia consumido muitas drogas e bebidas alcoólicas.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra ele por homicídio qualificado. Ele teria usado uma picareta sem cabo para agredir a vítima.

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