Segunda-feira, 19 de Abril de 2021

Justiça
Domingo, 28 de Março de 2021, 10h:41

R$ 350 MIL

MPE investiga Secretaria por compra de insumos para Covid em Cuiabá

Prefeitura comprou material hospitalar e EPIs por meio de dispensa de licitação

Fonte: Midia News

Divulgação

O promotor de Justiça Roberto Turin, que abriu investigação

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito para apurar supostas irregularidades na compra de material hospitalar e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) realizados pela Prefeitura de Cuiabá.

O material foi adquirido por meio de dispensa de licitação pelo valor de R$ 350,7 mil e destinados ao Hospital Referência para Covid-19, que funciona no antigo Pronto-Socorro da Capital.

A portaria foi publicada no dia 18 de março e é assinada pelo promotor de Justiça Roberto Turin - veja o documento na íntegra AQUI.

De acordo com o promotor, houve uma “notícia de fato” sobre uma suposta irregularidades na dispensa de licitação em que a Secretaria Municipal de Saúde contratou a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda..

Existem nos autos elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil

“Existem nos autos elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil para apurar fato autorizador da defesa e tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público”, argumentou o promotor.

A dispensa de licitação já foi alvo de investigação por parte do Ministério Público de Contas, em agosto do ano passado.

À época, o MPC apontou que as supostas irregularidades estariam relacionadas à falta de explicações sobre a necessidade real do material adquiridos, suas quantidades, ou mesmo das razões dos valores praticados. 

O órgão ainda apontou que a Pasta não havia especificado os itens que seriam adquiridos, sendo esses descritos de forma genérica.

 

O outro lado

 

À reportagem, a assessoria de imprensa da Saúde de Cuiabá afirmou que está aberta para prestar todos os esclarecimentos ao órgão ministerial, mas que ainda não foi notificada sobre o inquérito. 

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