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Justiça
Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018, 11h:07

mato grosso

Mais de 700 receberão aumento em 'efeito cascata' do STF

Gazeta Digital

Marcus Vaillant

O reajuste salarial de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai impactar imediatamente no salários de 756 servidores dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo de Mato Grosso. Eles serão beneficiados pelo “efeito cascata” já que seus subsídios são vinculados ao valor recebido pelos ministros, atualmente R$ 39 mil mensais.

 

O pagamento começará a ser concedido assim que for autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Rui Ramos. A decisão depende de viabilidade orçamentária, mas, segundo fontes do Judiciário, isso já está previsto desde 2016, quando a proposta de reajuste foi apresentada pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski.   

Com a autorização de Rui Ramos para os membros do Judiciário, os demais Poderes devem seguir o aumento. Na lista estão o Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e o governo do Estado.   

No Tribunal de Justiça, os 30 desembargadores passarão a receber R$ 35,1 mil por mês. Já os juízes que atuam na Entrância Especial (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande) passarão a receber R$ 33,4 mil mensais. Aos magistrados que atuam na 3ª Entrância, R$ 31,6 mil; na 2ª Entrância, R$ 29,9 mil; e na 1ª Entrância, R$ 28,1 mil. Em contrapartida os magistrados perderam R$ 4,3 mil pagos a título de auxílio-moradia.   

Os procuradores do Ministério Público receberão o mesmo valor que os desembargadores, um salário que equivale 90,25% do salário de um ministro do STF. Já os 223 promotores de Justiças receberão reajustes com variação de 5% por nível de carreira, sendo R$ 33,4 mil para promotores de nível final, R$ 31,4 mil para os nível intermediário e R$ 29,9 mil para os de nível inicial.   

Os 90 defensores públicos em atividade também serão beneficiados. Os de 2ª instância recebem os mesmos R$ 35,1 mil dos desembargadores. Já os 1º instância e substitutos recebem R$ 31,6 mil, que representa 10% a menos que os demais.   

No TCE, os conselheiros, tanto os vitalícios como os substitutos, recebem 95% do que ganha um desembargador do Tribunal de Justiça, portanto, R$ 33,4 mil por mês. Também serão beneficiados são os procuradores de Contas. O valor dos salários deles, no entanto, não foi informado pelo Ministério Público de Contas. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi outro órgão que não informou o vencimento dos procuradores do Estado, outra categoria afetada pelo reajuste.   

Na Assembleia, os beneficiados são os procuradores Legislativos, que terão salários de R$ 35,1 mil, R$ 33,4 mil e R$ 31,6 mil, de acordo com as classes da carreira.   

Servidores que ocupam outros cargos em todos os Poderes também poderão se beneficiar com o aumento, mas isso não deve ocorrer de forma imediata. Segundo cálculos das consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado, o impacto dos reajustes será de R$ 5,6 bilhões em todo o país, sendo que, deste total, R$ 2,6 bilhões será sobre os Estados. Nem mesmo o fim do auxilio moradia deve amenizar a situação. A economia não chegaria à metade de impacto estimado com o reajuste dos salários

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