Terça-feira, 02 de Março de 2021

Justiça
Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021, 11h:43

Ministro aciona André Mendonça

Fux pede investigação sobre venda de dados de ministros do STF

Ministro aciona André Mendonça Informações foram alvo de hackers Atinge de Bolsonaro a congressistas Origem ainda é desconhecida

Fonte: Poder 360

Nelson Jr./SCO/STF - 25.set.2018

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux enviou um ofício (íntegra – 58 KB) para o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pedindo investigação sobre suposta venda de dados de ministros do Supremo.

Um ofício similar (íntegra – 55 KB) foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news, que investiga a divulgação de notícias falsas e ameaças contra os integrantes da Corte.

Considerando a notícia veiculada no jornal ‘O Estado de São Paulo’ sobre a comercialização de dados dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, remeto este ofício a Vossa Excelência, bem como ao Relator do Inquérito 4781-STF, que apura ameaças aos magistrados desta Corte, para providências que considerem pertinentes”, diz Fux.

Os documentos foram enviados nesta 2ª feira (1º.fev.2021) após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar suposto esquema de comercialização de informações de autoridades. Segundo relatou o jornal, um ou mais hackers afirmam ter dados sobre diversas autoridades, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os 11 ministros do STF.

Estadão teve acesso a um índice de quais informações o criminoso (ou criminosos) diz possuir. Os dados, que correspondem a documentos e materiais de 2012 a 2020, estão divididos em 37 categorias:

  • Básico Simples (CPF, nome completo, sexo, gênero e data de nascimento);
  • Básico Completo;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Endereço;
  • Mosaic (um serviço oferecido pelo Serasa);
  • Ocupação;
  • Score de Crédito;
  • Registro Geral;
  • Título de Eleitor;
  • Escolaridade;
  • Empresarial;
  • Receita Federal;
  • Classe Social;
  • Estado Civil;
  • Emprego;
  • Afinidade;
  • Modelo Analítico (dados bancários, pacotes de internet e seguros);
  • Poder Aquisitivo;
  • Fotos de Rostos;
  • Servidores Públicos;
  • Cheques sem fundos;
  • Devedores;
  • Bolsa Família;
  • Universitários;
  • Conselhos;
  • Domicílios;
  • Vínculos;
  • LinkedIn;
  • Salário;
  • Renda;
  • Óbitos;
  • IRPF;
  • INSS;
  • FGTS;
  • CNS;
  • NIS e PIS.

Todos os ministros do STF tiveram informações de mais de 20 categorias vazadas. O ministro Ricardo Lewandowski é o mais afetado, com dados em 26 categorias, seguido por Dias Toffoli (25), Luís Roberto Barroso (25), Alexandre de Moraes (24), Gilmar Mendes (24), Rosa Weber (23), Kassio Nunes Marques (23), Edson Fachin (22), Cármen Lúcia (21) e Marco Aurélio Mello (21).

O presidente Bolsonaro foi menos afetado, com informações em 20 categorias. Maia está presente em 15 e Alcolumbre, em 16.

O criminoso ofertando os dados monta pacotes de informações a partir de US$ 500. No entanto, segundo postagens na internet, ele ou ela não vende mais de 10 categorias de uma única pessoa física e quem desejar comprar não pode escolher apenas uma vítima.

Para provar que tem os dados, o hacker divulgou a categoria “básico simples” completa na internet. O número total de pessoas afetadas até o momento é desconhecido. E para mostrar que tinha dados além do pacote simples, também disponibilizou dados de 37.000 pessoas aleatórias, 1.000 para cada categoria de informações.

A exposição dos dados online aconteceu no início em 11 de janeiro e ficou disponível durante cerca de 3 semanas.

O VAZAMENTO

A origem dessas informações ainda é desconhecida, apesar das suspeitas recaírem sobre o Serasa Experian por causa das características de alguns dos pacotes ofertados por criminosos, como o Mosaic, um serviço oferecido pelo Serasa a empresas. É estimado que 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos tenham sido vazados.

As investigações sobre o vazamento já começaram na Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Na 2ª feira passada (25.jan), um procedimento de averiguação foi aberto. O Serasa foi notificado e tem prazo de 15 dias para responder se os dados são de suas bases ou de seus parceiros, quais dados foram acessados e quando o vazamento ocorreu e por quanto tempo as informações ficaram desprotegidas online.

Na 4ª feira (27.jan), a ANDP (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) também passou a investigar o caso, assim como o Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) também notificou o Serasa e pediu explicações.

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