Terça-feira, 14 de Julho de 2020

Justiça
Quinta-feira, 04 de Junho de 2020, 10h:57

VEJA

Fávaro propõe aumento de pena para violência doméstica

Redação

Na sessão remota desta quarta-feira (03), o Senado aprecia o Projeto de Lei 1291/2020 que define como essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

O senador Carlos Fávaro (PSD) apresentou duas emendas ao projeto, que tem relatoria da senadora Rose de Freitas, para que seja assegurado o atendimento psicológico remoto às vítimas de violência doméstica durante a calamidade pública de saúde e, ainda, que a pena para os agressores que violarem a Lei Maria da Penha durante este período seja dobrada.

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