Sábado, 14 de Dezembro de 2019

Justiça
Terça-feira, 08 de Outubro de 2019, 09h:31

Ostentação

Após alegar dificuldade financeira João Emanuel presenteia namorada com Rolex

Redação

O ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima teve ao seus bens penhorados pela Justiça após publicar nas suas redes socias um presente de noivado que vai além da sua situação financeira, que segundo ele é de R$ 2 mil reais.

O ex- parlamentar presenteou a namorada com um relógio de luxo, da marca Rolex. A penhora é referente à venda de livros de autoria dele.

João Emanuel foi condenado a mais 11 anos de prisão por desvio de verba pública e falsificação de documento e ao ressarcimento de dinheiro público desviado da Câmara de Vereadores de Cuiabá, na época em que ele presidiu o órgão, mas, alegou estar em dificuldades financeiras e por isso não teria como ressarcir os cofres públicos.

Foi determinado o bloqueio de mais de R$ 500 mil, porém, a Justiça não localizou nenhum real nas contas bancárias dele. A defesa alegou que ele não tinha dinheiro, que mora de favor com os pais e tem renda mensal é de R$ 2 mil, o que não é suficiente nem mesmo para se manter, pois paga pensão alimentícia mensal para o filho, no valor de um salário mínimo.

Na decisão do dia 30 de setembro, a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, diz, com base em documentos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE), que João Emanuel ostenta em suas redes sociais. Em junho deste ano, conforme postagem em rede social, teria presenteado sua namorada com um rolex, “como aliança de noivado”. "O presente é totalmente incompatível com o salário de R$ 2 mil que afirma receber, ainda mais com a obrigação alimentar que alegou possuir, mas não comprovou.

A penhora sobre o faturamento dos livros que o executado lançou é inteiramente possível, especialmente quando não houve êxito na penhora de dinheiro e não foram localizados outros bens livres e desembaraçados", diz trecho da decisão.
A magistrada mandou penhorar os recursos decorrentes da venda dos livros por ele escritos, devendo o valor ser depositado em conta judicial vinculada ao processo, e notificação à editora. Além disso, determinou novo mandado para que seja tentada nova penhora, em relação aos bens móveis.

De acordo com o Ministério Público, João Emanuel chefiou uma quadrilha que emprestava dinheiro com agiotas e, como garantia, entregava imóveis cuja transferência era feita de forma fraudulenta e desvio de verba da Câmara de Cuiabá. O crime foi investigado no âmbito da Operação Aprendiz, deflagrada em novembro de 2013 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
João Emanuel teve o mandato cassado em abril de 2014 em função da operação. O ex-vereador foi flagrado em uma gravação em vídeo tendo uma conversa de negociação de suposta fraude de um contrato de licitação do Legislativo municipal com uma pessoa que seria responsável por uma empresa gráfica.
João Emanuel e outras cinco pessoas foram condenadas por falsidade ideológica, estelionato, crimes contra a administração pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.

 A Justiça determinou a penhora de verba do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima, depois que ele alegou renda de R$ 2 mil e dificuldade financeira para ressarcir os cofres públicos, mas presenteou a namorada com um relógio de luxo, da marca Rolex. A penhora é referente à venda de livros de autoria dele.
O G1 tenta contato com o advogado dele. João Emanuel foi condenado a mais 11 anos de prisão por desvio de verba pública e falsificação de documento e ao ressarcimento de dinheiro público desviado da Câmara de Vereadores de Cuiabá à época em que ele presidiu o órgão.

Lima, depois que ele alegou renda de R$ 2 mil e dificuldade financeira para ressarcir os cofres públicos, mas presenteou a namorada com um relógio de luxo, da marca Rolex. A penhora é referente à venda de livros de autoria dele.

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