Sábado, 17 de Novembro de 2018

Justiça
Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018, 12h:09

Mato Grosso

Antônio Joaquim volta a pedir para retornar ao cargo de conselheiro

Da Redação

Marcus Vaillant

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, voltou a solicitar, no dia 23 de outubro, o seu retorno. Em nova petição, encaminhada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro contesta os argumentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que o afastamento foi importante para "evitar a continuidade das práticas delituosas, além da interferência concreta do requerente nas investigações em curso".

"Todavia, a D. PGR houve por bem não se ater ao material já amealhado pelo D. DPF/MT que, justamente, demonstra a completa improcedência da presente investigação no tocante ao Requerente, restando claro que as palavras dos delatores não passam de meras ilações, totalmente desconectadas da realidade fática já demonstrada nos autos tanto pelos depoimentos já coligidos, quanto pelos esclarecimentos espontaneamente apresentados pelo Requerente", diz trecho do requerimento encaminhado pela defesa de Antônio Joaquim.

O conselheiro ainda afirma que os depoimentos do empresário Wanderley Facheti Torres , Valdisio Viriato, e dos ex-secretários Maurício Guimarães, Marcel de Cursi, Cinésio Nunes de Oliveira e Arnaldo Alves, contradizem a delação do ex-governador Silval Barbosa, que acusa esquema de R$ 50 milhões em propina no TCE para aprovar as contas e obras da sua gestão.

Antônio Joaquim ainda questiona Fux pelo fato do ministro não ter estabelecido tempo de afastamento e nem ter analisado o seu recurso interposto desde 19 de setembro de 2017.

"Após transcorrido mais de um ano de deflagração da Operação que culminou com o afastamento do Requerente do cargo, não houve oferecimento de denúncia por parte da D. PGR, o que demonstra que não foram amealhados quaisquer elementos de prova capazes de corroborar o quanto deduzido nas suspeitas iniciais", alega.

"Por todo o exposto, o Requerente reitera à Vossa Excelência o pedido de imediata revogação da medida cautelar de afastamento de suas funções, decretada há mais de 1 ano e sendo absolutamente desnecessária a sua manutenção, haja vista a inexistência dos requisitos legais necessários para tanto, para fins de restabelecê-lo ao cargo público de conselheiro do Egrégio TCE/MT, sob pena de antecipação injusta de uma punição eventual e incerta", finaliza o pedido.

Antônio Joaquim está afastado do TCE desde o dia 14 de setembro de 2017. Além dele, foram afastados os conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Sérgio Ricardo. Este último já estava afastado por outra decisão judicial.

 

Com informações e texto do Gazeta Digital

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