Otmar de Oliveira
O Supremo Tribunal Federal manteve, na última quarta-feira (26), o cancelamento de 3,3 milhões de títulos de eleitores brasileiros que não realizaram o recadastramento biométrico. Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) estimam que o número de títulos cancelados no Estado foi de 23.181, o que representa 0,99% do eleitorado.
O número, segundo o TRE -MT, no entanto, pode ser menor. Mesmo depois do prazo final para o recadastramento, o Tribunal abriu um novo prazo para regularização. As cidades atingidas foram Nova Santa Helena, Sinop e Barão de Melgaço, onde a revisão biométrica ocorreu até o início deste ano.
Na prática, os eleitores que não fizeram o cadastramento nestes municípios puderam regularizar seus títulos até o dia 9 de maio, data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou qualquer alteração nos títulos, já que faltavam apenas 150 dias para a data da eleição.
Para a Corte, quem acabou não atendendo essa “segunda chamada” é quem, realmente, não vai votar neste pleito. Segundo a assessoria de imprensa do TRE-MT, o anúncio do cancelamento dos títulos chama a atenção do eleitor, justamente, para que ele se atente a necessidade de regularizá-lo antes do prazo em que o serviço não estará disponível.
Em Nova Santa Helena e Barão de Melgaço, o recadastramento terminou em julho e setembro, respectivamente. Até então, o TRE calculava que 2,3 mil eleitores tiveram seus títulos cancelados. Mas com o prazo reaberto até 9 de maio, a assessoria estima que nem sequer mil títulos foram anulados, de fato, nos dois municípios.
Em Sinop, o prazo foi um pouco mais curto, já que a revisão terminou em abril. No papel, a cidade teve 20 mil títulos cancelados, mas o TRE-MT acredita que este número seja de, no máximo, 15 mil eleitores. Isto porque o número total de eleitores cresceu após a revisão. Era 81 mil e saltou para 86 mil.
Em Cuiabá e Várzea Grande, o TRE-MT suspendeu a obrigatoriedade da revisão biométrica para não ter de cancelar mais de 200 mil títulos. No caso das duas cidades, a revisão se estendeu depois de 9 de maio, quando o cadastramento do TSE foi fechado. Se o órgão eleitoral não tivesse voltado atrás, 205.775 eleitores não poderiam votar, o que corresponde a quase 10% do eleitorado mato-grossense.
Com a mudança, os eleitores das duas cidades poderão votar e, logo depois do pleito, deverão regularizar seus títulos, a partir do dia 5 de novembro. O novo prazo vai até 23 de novembro.
Com informações e texto do Gazeta Digital