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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019, 13h:28

Processo parado

STJ coloca Azambuja como provável mentor de organização criminosa

Ms Urgente

Este vídeo descreve fatos a partir da estratégia criada pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), Reinaldo Azambuja, para impedir o andamento regular de investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) através de atos administrativos de cessão de servidor estadual ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criação de cargo público estadual em Brasília-DF para ser ocupado por servidor parente de Ministro da Corte Superior.

Reinaldo Azambuja do PSDB foi reeleito para Governador do Estado de MS no segundo turno das eleições de 2018 com 52,35% dos votos válidos.

Leonardo Campos Soares da Fonseca (Leonardo) é filho do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e foi nomeado para o cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul em 24/09/2015. Reynaldo Soares da Fonseca é Ministro do STJ desde 26/05/2015. Atualmente, é o Presidente da Quinta Turma e faz parte da Terceira Seção do STJ.

O relatório divide-se em três partes. A primeira, trata dos problemas na carreira do Procurador Leonardo pelo motivo de ter sido deslocado para exercício no TSE com ônus estadual. A segunda, procura organizar o conteúdo e as datas dos atos administrativos estaduais que criaram, em Brasília-DF, um cargo público com nomeação do Procurador Leonardo. Por sua vez, a última parte faz referências às investigações em andamento no STJ, por meio do Inq. 1190-DF, sobre concessões de incentivos fiscais por parte do Governador Reinaldo Azambuja ao setor frigorífico estadual em troca do pagamento de propina, conforme delações dos sócios da empresa JBS e dentre outras.

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