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Segunda-feira, 06 de Maio de 2019, 13h:59

Rio da Prata se Tornou Um Rio de Lama

Com águas de Bonito em “jogo”, TJ vai tentar acordo com donos de 9 fazendas

Fonte: Campo Grande News

Redação

Com a transparência das águas de Bonito “em jogo”, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou audiência no dia 23 para tentar a conciliação entre lados até então opostos e sem acordo: fazendeiros e MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Em novembro do ano passado, o Rio da Prata se tornou um rio de lama, levantando o alerta sobre o perigo das águas turvas para o município cartão-postal de Mato Grosso do Sul e destino de 230 mil turistas por ano.

Agora, o desembargador Alexandre Bastos vai reunir, no Fórum de Bonito, a promotoria e denunciados por dano ambiental, como representantes das fazendas Monalisa e Rio Grande, apontadas como causadoras do turvamento do Rio da Prata; e da fazenda São Francisco, onde drenos secam o brejão do rio, área úmida que funciona similar aos rins, filtrando os sedimentos. Outras sete fazendas tiveram os representantes convidados porque estão nas áreas de influência do Rio da Prata.

“Registrando que o presente processo carrega na sua essência muito mais que uma demanda entre os proprietários/produtores e o parquet estadual [MP], eis que tem por tema central a preservação de um dos maiores ativos ambientais do Estado, mais uma vez decido lançar mão do caminho da conciliação e da busca da efetividade da atuação jurisdicional. Em jogo, portanto, a transparência das águas de Bonito”, afirma o desembargador, no despacho que marcou a audiência de conciliação para 23 de maio.

A decisão é num recurso que tramita na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O agravo foi apresentado pela defesa dos proprietários das fazendas Monalisa e Rio Grande, que chegaram a ter valores bloqueados após multas, no fim do ano passado. A decisão da Justiça de Bonito mandou bloquear R$ 400 mil, sendo bloqueados R$ 278 mil. O tribunal suspendeu o bloqueio de bens e fez uma primeira audiência de conciliação em 14 de janeiro.

No recurso, a defesa aponta que houve deturpação da realidade dos fatos pelo Ministério Público. “Imputa aos ora agravantes, proprietários e um deles arrendatário, de somente duas propriedades de toda a microrregião com declividade a desaguar no Rio da Prata com área total estimada de 4.500ha (quatro mil e quinhentos hectares), toda a responsabilidade pelo turvamento das águas de mencionado rio e, por pouco, não também pelas próprias chuvas ocorridas no local”.

Para a audiência de conciliação, a expectativa da defesa é otimista. “É benéfico para ambas as partes. Uma forma mais rápida e clara para resolver a situação”, afirma o advogado Gervásio Alves de Oliveira Neto.

Rio da Prata é atrativo turístico em Bonito e Jardim. (Foto: Instituto Amigos do Rio da Prata)
Rio da Prata é atrativo turístico em Bonito e Jardim. (Foto: Instituto Amigos do Rio da Prata)

Drenos da discórdia - O brejão do Rio da Prata é uma área úmida no limite entrBonito e Jardim. A região tem várias pequenas nascentes e os solos férteis atraem a agricultura.

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