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Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018, 15h:06

Mato Grosso

Proposta busca discutir redefinição do Pacto Federativo em MT

Da Redação

Assessoria

Em tempos de crise econômica, Estados e municípios discutem com o governo federal pela divisão do dinheiro dos impostos. Prefeitos e governadores querem rediscutir o chamado pacto federativo, que é o conjunto de regras sobre quem faz o quê e com que fonte de arrecadação. O pacto federativo está em discussão no Congresso Nacional.Com a diminuição da arrecadação, União, Estados e municípios reclamam da dificuldade de cumprir as obrigações constitucionais. Candidato a deputado federal por Mato Grosso, Nedilson Maciel (PV) afirmou que será uma das principais frentes de trabalho, se eleito na Câmara dos Deputados.

Para o servidor municipal de carreira, a maneira pela qual são distribuídos os recursos entre o Estado e demais municípios não é capaz de atender à demanda da população que carece de um atendimento médico de qualidade, sofre com a falta de investimentos na Educação, Segurança e reflete também na qualidade das estradas.

“Uma das principais propostas é trabalhar na divisão do pacto federativo que não valoriza áreas importantes da atenção básica. No interior do Estado falta praticamente tudo para atender bem a população que é a principal prejudicada. O pacto federativo é a divisão de todos os recursos que são tributados; cerca de 60% ficam destinados para a União, 27% para os Estados e 17% para os municípios. É muito injusta essa distribuição”, afirma.

Segundo Nedilson Maciel, os municípios terão um retorno maior do pagamento de seus impostos, aprimorando os investimentos para uma segurança pública mais eficaz, Saúde e Educação básica de qualidade.“Como candidato, acho injusto esse mecanismo e no Congresso vou fazer um trabalho árduo de forma bastante resistente contra esse sistema de divisão. Temos que melhorar o sistema de divisão fazendo com que esses recursos não fiquem na União, mas, que retorne aos municípios e Estado. As instituições públicas estão sucateadas. Nossa vontade é transformar essa distribuição de renda mais igualitária e justa”.

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