Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

Cidades
Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018, 11h:58

Mato Grosso

MPF recomenda que Júlio Müller assegure seu pleno funcionamento

Da Redação

Otmar de Oliveira

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) expediu recomendação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para que sejam adotadas todas as providências necessárias a assegurar a manutenção do pleno funcionamento do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM). 

De acordo com informações colhidas no procedimento preparatório que resultou na recomendação, o HUJM está passando por uma situação de ausência crônica de profissionais e docentes para a manutenção do atendimento médico com qualidade à população mato-grossense.  

Sendo a EBSERH responsável pela gestão do hospital, o contrato firmado prevê a oferta à população de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, no âmbito do SUS, apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão ao ensino-aprendizagem e à formação no campo da saúde pública e a implementação de sistema de gestão único, com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas.

Embora tenha sido realizado concurso público para suprir a grave carência de pessoal no HUJM, prevendo a contratação de profissionais das mais diversas áreas e especialidades, permanece ainda a carência em todos os setores, sendo que, em alguns, há transtornos maiores, como a paralisação do atendimento à população.

Entre os setores com carência de pessoal, estão a Unidade Atendimento Pediátrico, a Unidade de Clínica Médica do HU, a Clínica Pediátrica, a UTI Neonatal, a Unidade Psicossocial, o Atendimento de Crianças com Pneumopatias, o Corpo Docente da Clínica de Cirurgia, o Serviço de Anestesiologia, o Serviço de Cardiologia, a Cirurgia Pediátrica e a UTI Adulto.

A procuradora da República Samira Engel Domingues, responsável pela recomendação, ressalta que as irregularidades verificadas na prestação da assistência à saúde pelo HUJM não se justificam e devem ser corrigidas. 

“Há a necessidade de preencher, em caráter de urgência, especialidades médicas para evitar a descontinuidade dos serviços de UTI e plantão hospitalar”. Samira destaca ainda que, uma vez que são finitos, os recursos do SUS devem ser utilizados de forma eficiente, garantindo a assistência adequada à população. Nesse sentido, é necessário que o HUJM cumpra sua função como serviço que presta assistência, que forma profissionais, além de honrar os compromissos firmados com a União. 

Diante disso, a EBSERH deve reavaliar, com urgência, o quadro de pessoal do HUJM para o redimensionamento de pessoal. Deve também solicitar junto ao Departamento de Coordenação e Segurança das Empresas Estatais, com a máxima prioridade, a revisão do quadro de pessoal aprovado para o Hospital Júlio Muller, de acordo com a demanda atual, apresentando as devidas justificativas, o cálculo do impacto financeiro, além dos demais requisitos previstos na legislação. 

A EBSERH deve ainda informar ao MPF quanto ao acatamento da recomendação, bem como as providências que já foram ou estão sendo adotadas para atendimento da mesma, juntando documentos que comprovem tais medidas, além do cronograma de solução.

 

Com informações e texto do Gazeta Digital

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