24 de Maio de 2017

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Quinta, 11 de maio de 2017, 13h30 Tamanho do texto A- | A+


CIDADÃO / trabalho

Auditorias encontraram 92 mil trabalhadores sem registro formal em 2016



Auditores fiscais do Trabalho encontraram, em 2016, 92,4 mil empregados sem registro formal em mais de 11 mil ações em estabelecimentos comerciais. O maior número de empregados sem registro foi detectado nos estados do Rio de Janeiro (19,9 mil), São Paulo (10,3 mil) e Goiás (8,4 mil).

 

Os dados são do Ministério do Trabalho, que implementou, em 2014, o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados. A finalidade do plano é conscientizar empregadores e trabalhadores sobre os benefícios do registro formal (carteira assinada) e prevenir sobre riscos de manter empregados na informalidade.

 

Desde a implementação do plano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho utiliza nova ferramenta de fiscalização, a Notificação para Comprovação do Registro do Empregado (NCRE), por meio do Sistema Auditor, criada especificamente para combater de forma mais eficaz a informalidade.

 

“A NCRE favorece a formalização espontânea e aumenta a eficiência e a amplitude das ações fiscais, com foco naqueles empregadores que insistem em manter empregados sem registro”, explica a titular da SIT, Maria Teresa Jensen.

 

A nova ferramenta também garante mais credibilidade aos dados apurados nas fiscalizações, uma vez que os empregados são relacionados nominalmente nos autos de infração e a informação é armazenada eletronicamente no Sistema Auditor.

 

Antes da implantação da NCRE, a informação de empregados encontrados sem registro era inserida no banco de dados da SIT apenas em seu quantitativo, estando sujeito a erros de lançamento. Com a apuração nominal dos dados pessoais do trabalhador - como número de PIS e CPF - é possível ao auditor monitorar os fatos posteriores ao registro do empregado, conferindo maior credibilidade aos dados apurados.

 

O ato de registro durante a ação fiscal é vinculado à comunicação oficial da admissão ao Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). As informações são do Portal Brasil



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